As igrejas ficaram
de fora do pagamento da Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação
Pública (Cosip), que recebeu sinal verde da Câmara de Vereadores do Rio de
Janeiro. Com 34 votos a favor e três contra, o Legislativo municipal aprovou,
na noite de ontem, emenda modificativa que isenta templos de qualquer culto, do
pagamento do tributo.
A emenda
fora apresentada por três vereadores ligados à Igreja Universal: os pastores
João Mendes de Jesus (PRB)
e Jorge Braz (PTdoB), além de Tânia Bastos (PRP).
- Com base em que isentam as igrejas? Acredito que isso tenha
sido uma moeda de troca do prefeito Eduardo Paes para conseguir os votos ao
substitutivo que criou a Cosip – diz Carlos Bolsonaro (PP), um dos vereadores
que votou contra a emenda e tentou barrar o substitutivo.
Andrea Gouvêa Vieira também votaram contra a emenda e o
substitutivo. Ela conta que, João Mendes de Jesus a procurou para pedir que
assinasse a
emenda, já que os outros dois membros da Comissão de Orçamento
não estavam na Casa. Sem a assinatura de dois integrantes de cada uma das cinco
comissões permanentes, a emenda teria de ser analisada e a votação da Cosip, em
segunda discussão:
- Disse que não iria viabilizar isso e me recusei a assinar.
João Mendes encontrou a Nereide Pedregal (PDT), vice-presidente da Comissão de
rçamento, num velório e mandou a proposta de emenda para ela assinar.
Outro
vereador a votar contra o substitutivo e a emenda, Eider Santas (DEM) pediu a
sua assessoria jurídica que prepare uma ação contra a futura lei, que considera
inconstitucional, por criar uma bitributação. Sobre a emenda, Eider lembra que
os templos e igrejas (como outras instituições, como os clubes desportivos) já
são beneficiados com
a isenção do IPTU:
-Ou todos pagam ou ninguém paga.
Através de sua assessoria, João Mendes de Jesus, diz que
defendeu os interesses da igrejas, que representa na Câmara. Procurados em seus
gabinetes, os vereadores Tânia Bastos e Jorge Braz não retornaram às ligações.
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